Alcinete Gadelha com Chiquinho Chaves
Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das habilidades dos parlamentares municipais no exercício do mandato, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realiza, nesta quarta-feira 11, o curso “Orientações para o Parlamento Municipal”, para vereadores, servidores e funcionários das câmaras dos municípios de Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil e Xapuri.
O curso foi solicitado pelo presidente interino da Câmara de Epitaciolândia Messias Lopes (PT), ministrado pela diretora da Escola de Contas do TCE, Conselheira Naluh Gouveia, e pelo Auditor de Controle Externo, Francisco Marques, e por meio da EsCon, o TCE levou a capacitação para aquela regional.
Abordar questões que levem os parlamentares municipais a refletirem sobre seu papel, no desempenho de suas atribuições, especialmente diante dos desafios que o mandato possui, faz parte das finalidades do curso que também visa debater sobre pontos importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas atividades legislativas e fiscalizatórias das Câmaras Municipais.
Ao final do evento os presidentes das casas legislativas mirins no Alto Acre avaliaram como positiva as explanações do TCE alertando não só os vereadores, bem como servidores efetivos e assessores imediatos.
Um resumo do que disseram os presidentes:
Messias Lopes – Epitaciolândia – “Agradecer todas as Câmaras que estiveram presentes, de Assis Brasil, de Xapuri, de Brasiléia e o Tribunal de Contas em nome da Naluh, por atender esse pedido …E trazer esse curso importantíssimo, hoje podemos adquirir muitos conhecimentos a respeito do trabalho do vereador e também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, então foi um momento de muita aprendizagem…”
Wendel Marques – Assis Brasil – “…Foi um momento importante, principalmente para quem pode estar aqui hoje, várias dúvidas foram tiradas em relação a prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e poder se aperfeiçoar mais na política pública, que não cuidamos de um dinheiro nosso e sim do povo…”
Eriberto Motas – Xapuri – “…Aqui estão todos os presidentes de câmaras do Alto Acre, é muito importante, há dias atrás estivemos num encontro com o Tribunal de Contas, e agora com esse, a convite do Messias juntamente com a conselheira Naluh, e é de suma importância não só para nós que somos gestores, como os nossos assessores, e a gente como gestor, aprendemos muitas coisas, tiramos nossas duvidas …”
Marquinhos Tibúrcio – Brasiléia – …”Com certeza a gente tirou nossas dúvidas, como bem disse nosso presidente de Assis Brasil, a gente cuida do dinheiro público, então essa é a importância do Tribunal de Contas no municipio, já tivemos uma reunião dessas lá em Brasiléia e hoje aqui em Epitaciolândia, e a gente quer ter mais conhecimentos, conhecer mais o nosso papel…”
Francisco Marques – Auditor de Controle Externo do TCE – “A gente tentou abranger todos os pontos mais importantes da LRF, principalmente no que tange a participação do parlamento municipal na gestão pública, tiramos algumas dúvidas, a lei é extensa, ela é complexa, mas a gente tentou trazer em um dia, todos os elementos necessários e importantes para que os vereadores possam desempenhar suas funções de forma à população ter uma maior participação…”
Assista as entrevista
Imagens: Sabrina Rocha