Carlos Madeiro
Os critérios adotados pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) para a distribuição de doses das vacinas contra a covid-19 pelo país levaram os estados do Norte e do Nordeste a receberem menos imunizantes em relação ao tamanho de suas populações, o que os deixou para trás no percentual de pessoas vacinadas com primeira e segunda doses até o momento.
O UOL cruzou dados oficiais do Ministério da Saúde sobre as doses enviadas até 2 de agosto com a população das 27 unidades da federação e encontrou uma grande disparidade: o líder, São Paulo, recebeu 57% mais doses do que o Amapá, em último no ranking, por exemplo.
Segundo os dados, até o dia 2, São Paulo recebeu pouco mais de 46 milhões de doses, ou o equivalente a 1,04 para cada habitante. Já o Amapá teve direito a 861 mil, ou apenas 0,66 por morador.
Com mais doses em média, São Paulo já conseguiu imunizar 60,3% da população com a primeira dose, dez pontos percentuais a mais do que a média nacional. Já o Amapá tem apenas 36%. Os dados são do consórcio de imprensa, do qual o UOL faz parte, coletados junto às secretarias estaduais de saúde.
Ministério tenta corrigir disparidade
A disparidade é explicada, em parte, pelo critério de distribuição de doses aos estados pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), que levou em conta os grupos prioritários. Ou seja, estados com mais idosos ou profissionais de saúde, por exemplo, foram priorizados.
Entretanto, após o fim da vacinação desse público prioritário, entre o final de maio e o início de junho, o Ministério da Saúde ainda não havia feito uma distribuição para igualar o ritmo da vacinação. Com as disparidades regionais percebidas, a pasta começou a fazer, desde o último envio, uma compensação de doses aos estados mais atrasados. Isso levou o governo de São Paulo, inclusive, a reclamar de um envio de doses em quantidade menor do que a esperada..
O novo critério do ministério foi definido na reunião da Comissão Intergestores Tripartite. O UOL teve acesso ao documento que define o novo cálculo, que não considera grupos prioritários, mas “toda a população ainda por vacinar com idade decrescente até a idade de 18 anos daquele estado”.
A definição de distribuição com o novo critério ocorreu no último dia 29 de julho, quando houve o anúncio da “reorganização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, na qual se definiu que a distribuição das doses adotaria o critério por faixa etária”.
No informe técnico repassado aos gestores, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 informa que o objetivo da medida é “equiparar a cobertura vacinal dos estados de acordo com a população”.
Vacinação etária também com disparidades
Segundo os dados apresentados no documento, os estados mais distantes de completarem a vacinação em primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais também são do Norte e do Nordeste: Ceará (onde faltam 48,1% dessa população), Rondônia (47,5%) Tocantins (47,2%), Sergipe (45,7%) e Paraíba (43,8%).
O Acre é o estado que apresenta menor percentual de pessoas a serem vacinadas com 18 anos ou mais: 18,1% das pessoas. São Paulo vem em seguida, com 32,5%..
A disparidade regional também aparece no que se refere à segunda dose. Os estados do Amapá, Tocantins e Pernambuco aparecem no topo da lista —todos com mais de 60% dos adultos ainda não imunizados completamente. O Rio de Janeiro é o mais avançado neste caso, com 46% da população. Eles receberão um número adicional de doses.
A compensação se dará de modo gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (estados que receberam doses do fundo estratégico; estados com vacinação em municípios de fronteiras; atendimento a ações judiciais) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários.
Documento do Ministério da Saúde
Em entrevista na quinta-feira, diretores do Ministério da Saúde afirmaram que a forma distribuição das doses foi pactuada com as secretarias estaduais e municipais de saúde por meio das suas entidades para que haja uma compensação dos estados com vacinação atrasada.
“Calculamos o denominador através da população de 2020, projetado através de faixa etária. Evidenciamos que alguns estados têm determinada cobertura, como São Paulo com 63% e Acre com 78% para 1ª dose acima de 18 anos. Há disparidade neste sentido. Os que estão um pouco menos avançados receberão percentual para tentar equacionar”, afirmou a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) afirmou que as pautas de distribuição de vacinas e possíveis compensações são realizadas pelo Ministério da Saúde.
“O Conass atua para que a distribuição de doses ocorra de forma equânime, sem prejuízos ou benefícios a nenhum estado, no âmbito do PNI, com o objetivo de que a vacinação da população adulta e de adolescentes de todo o país ocorra no mesmo período, com a maior celeridade possível.”.
