MP pede que Prefeitura de Sena Madureira suspenda shows avaliados em R$ 700 mil na ExpoSena em

Por g1 AC — Rio Branco

O Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu à Justiça a suspensão dos quatro shows programados para ExpoSena, que começa nesta quinta-feira (22) e termina no domingo (25), em Sena Madureira, interior do estado, avaliados em mais de R$ 700 mil.

Estão agendadas as apresentações da banda Bonde do Forró, da dupla Ivan e Lucas, do cantor Wanderley Andrade e do artista gospel Mattos Nascimento.

Por conta do alto valor do cachê das apresentações, a Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das contratações e pagamento dos artistas.

MP Sena Madureira  — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

MP Sena Madureira — Foto: Arquivo/Ministério Público do Acre

Além do cancelamento das apresentações, o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, responsável pela ação civil pública, pediu que, em 24 horas, o prefeito e a Procuradoria Geral de Sena Madureira divulguem no site da prefeitura a suspensão dos shows. O promotor também solicitou que nenhum outro artista seja contrato com um cachê dessa magnitude.

A gestão informou que já tem conhecimento da ação e o jurídico está tomando as providências cabíveis a fim de que as atrações sejam mantidas.

Desproporcionalidade

Ainda segundo o MP-AC, há desproporcionalidade na utilização do dinheiro público, uma vez que os valores poderiam ser investidos em áreas de maior necessidade. Ao tomar conhecimento das contratações, o órgão estadual pediu explicações à prefeitura sobre os gastos, a fonte dos recursos e também os benefícios que o evento poderia trazer.

“Em resposta, o município encaminhou ofício ao MPAC indicando os valores das contratações artísticas, cuja somatória é de mais de R$ 700 mil, os quais poderiam ser direcionados a outras questões de maior prioridade no município, como saúde, educação, saneamento, entre outros”, diz o MP-AC.

O órgão estadual destacou que existem na cidade alguns serviços básicos que são essenciais e precisam de investimentos. Então, conforme o MP-AC, gastar ‘recursos públicos incidirá em prejuízos consideráveis ao erário e à população de Sena Madureira, confrontando com os princípios e o interesse público’.