Assessoria
O deputado Eduardo Veloso(UB) apresentou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto de lei que deve trazer uma nova realidade à saúde ocular do recém-nascido em todo o Brasil. Trata-se do chamado “Teste do Olhinho”.
De acordo com a matéria, todos os estabelecimentos de saúde no território nacional deverão realizar o teste do reflexo ocular ao exame de oftalmoscopia direta (Teste do Olhinho) nos recém-nascidos cujo parto ali ocorreu ou para o qual foram levados em caso de parto extra-hospitalar, conforme as orientações técnicas da autoridade sanitária competente.
Segundo Eduardo Veloso, é um teste simples, mas fundamental para identificação precoce de problemas oculares que podem comprometer a saúde do bebê. O projeto estabelece ainda que a família do recém-nascido deverá ser informada e receber por escrito o resultado do exame, “e os recém-nascidos com teste alterado ou inconclusivo deverão ser encaminhados para avaliação com o especialista”, esclarece o deputado.
Oftalmologista de formação, Eduardo Veloso informa que com o teste do olhinho os profissionais de saúde conseguem identificar alterações oculares de forma rápida e não invasiva ,”permitindo encaminhamento para tratamento o mais rápido possível”.
O parlamentar acreano acrescenta que tornando o teste obrigatório onde ocorreu o parto ou para onde os recém-nascidos são levados em caso de parto extra-hospitalar, “garante-se que nenhum bebê seja deixado de fora desta avaliação”. E lembra que diversos desvios oculares podem ser detectados através do teste como catarata e glaucoma congênitos e retinoblastoma, entre outras. “E como tudo em medicina, são patologias que se não forem detectadas de forma precoce, podem levar a sérias complicações ou mesmo à perda permanente da visão”.
Obrigatoriedade
O deputado lembra que já existe previsão para a realização do teste do Olhinho, ”mas não há nenhuma lei assegurando a realização deste exame, e o projeto vem conferir maior segurança jurídica a este direito da criança”.
O parlamentar chama ainda atenção que trata-se de um exame sem custos, inócuo, que não exige aparelhagem sofisticadas.E reitera que a detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos, “permite a intervenção médica imediata, quando necessário, contribuindo para o tratamento adequado e reduzindo o risco de sequelas visuais permanentes”.
